Apostila concurso Escrivão e Investigador Policia CIVIL SP

Apostila concurso Escrivão e Investigador Policia CIVIL SP APOSTILA COMPLETA - EDIÇÃO 2008
Investigad or de Polícia
Escrivã o de Polícia
I - Língua Portuguesa
1. Fonética.
2. Morfologia.
3. Sintaxe.
4. Semântica.
5. Estilística.
6. Pontuação.
7. Compreensão de textos.
II - Noções de Direito
A - Direitos Humanos
1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.
2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade,da igualdade e da solidariedade.
3. Cidadania: noção, significado e história.
4. Direitos e deveres da cidadania.
5. Democracia: noção, significado e valores.
6. Estado Democrático de Direito: noção e significado.
7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos.
8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos.
9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas. A polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.
10. O direito de receber serviços públicos adequados.
11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Americana de Direitos Humanos ( Pacto de San José da Costa Rica ).
12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
B - Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial
1. Crime: conceitos.
2. Crime e contravenção.
3. Crime doloso e crime culposo.
4. Crime consumado e crime tentado.
5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito.
6. Dos Crimes Contra a Pessoa (artigos 121 a 129 do CP).
7. Dos Crimes Contra o Patrimônio (artigos 155 a 180 do CP).
8. Dos Crimes Contra os Costumes (artigos 213 a 224 do CP).
9. Dos Crimes Contra a Administração Pública (artigos 312 a 327 do CP).
10. Do Inquérito Policial (artigos 4º a 23 do CPP).
11. Da Prova (artigos 155 a 250 do CPP).
12. Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310 do CPP).
13. Da Prisão Preventiva (artigos 311 a 316 do CPP).
14. Da Prisão Temporária - Lei nº. 7.960/89 (na íntegra).
15. Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº. 8.072/90 (na íntegra).
16. Lei Orgânica da Polícia Civil - Lei Complementar nº. 207/79 (artigos 62 a 79).
17. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº. 8.069/90 (artigos 1º a 18, 103 a 111, 171 a 179 e 228 a 244-A).
18. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº. 9.503/97 (artigos 291 a 312).
19. Lei de Tortura - Lei nº. 9.455/97 (na íntegra).
20. Estatuto do Idoso - Lei nº. 10.741/03 (artigos 1º ao10 e 95